Negativa de cirurgia, exame ou tratamento, reajuste abusivo, cancelamento indevido. Envie a negativa (ou o boleto do reajuste) e receba, no mesmo dia útil, o que dá pra fazer no seu caso. Em urgência, cabe liminar — a Justiça pode decidir em horas.
A mensalidade disparou? Nem todo aumento é legal. Reajuste acima do que a ANS e a lei permitem pode ser revisto — e o que você pagou a mais, devolvido.
Negar procedimento com pedido médico costuma ser ilegal. Em urgência, a liminar obriga o plano a cobrir — muitas vezes no mesmo dia.
Cancelaram seu plano do nada, sem aviso ou no meio de um tratamento? Isso é irregular — e o contrato pode ser restabelecido.
Remédio de alto custo, terapia contínua ou home care negados? A cobertura pode ser obrigatória mesmo fora do rol da ANS.
Quando a saúde não pode esperar, a Justiça decide em regime de urgência — muitas vezes em horas. A documentação certa acelera tudo.
Atendeu fora da rede por urgência ou falta de prestador? O reembolso pode ser obrigatório — e a recusa, derrubada.
A ANS fixa prazos máximos para as operadoras garantirem o atendimento. Estourou o prazo, ou veio negativa? Isso não é normal — é exatamente o tipo de situação que merece avaliação jurídica.
Prazos da Resolução Normativa nº 259/2011 da ANS (dias úteis).
A Moulin Advocacia atua na defesa do direito fundamental à saúde. Quem procura este escritório costuma chegar num momento difícil — um aumento que não cabe no orçamento, um tratamento negado, um contrato cancelado. O compromisso é simples: analisar seu caso com seriedade e explicar, em linguagem clara, o que a lei garante e quais caminhos existem.
Com formação especializada em Direito da Saúde, o atendimento é feito pessoalmente pelo advogado, de Colatina/ES para todo o Brasil — presencial ou on-line, do primeiro contato à conclusão do caso.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Constituição Federal, art. 196Pelo WhatsApp ou pelo formulário. Envie o que tiver: contrato, boletos, negativa por escrito, protocolos.
Estudo do contrato e dos documentos à luz da lei e das normas da ANS, com avaliação honesta das possibilidades do caso concreto.
Negociação, medida administrativa ou ação judicial — inclusive liminar em urgências — com você informado em cada etapa.
Casos verídicos do escritório, com a identidade dos clientes preservada. Cada caso é único e depende de análise individual — resultados passados não garantem resultados futuros.
Um pai acionou a Justiça pela filha, retirada do plano sem o cumprimento das regras de exclusão. A liminar determinou o restabelecimento do plano nas mesmas condições anteriores, em até 5 dias, sob pena de multa diária.
Diante de um reajuste abusivo, a liminar suspendeu o aumento para o cliente seguir pagando um valor viável e não ficar sem cobertura enquanto a ação é discutida.
Ação para restabelecer o plano de uma dependente. A sentença reconheceu que, mesmo tendo ultrapassado a idade-limite, ela já havia adquirido o direito de permanecer no plano — e voltou a utilizá-lo normalmente.
O contrato se dizia empresarial, mas o juiz reconheceu tratar-se, na prática, de um plano familiar (falso coletivo). A sentença limitou o reajuste aos índices da ANS, reduziu a mensalidade e determinou a devolução dos valores pagos a mais.
Com orientação sobre portabilidade, o cliente e a família migraram para o plano que queriam sem precisar cumprir novas carências — aproveitando as carências já cumpridas no plano anterior. Resolvido pela via administrativa, sem ação judicial.
Pode, conforme o caso concreto. A assinatura do contrato não autoriza reajuste em desacordo com a lei e com as normas da ANS — inclusive em planos coletivos, onde os abusos são mais comuns. A análise compara o aumento aplicado com os limites e critérios válidos; havendo abuso, é possível pedir a revisão e discutir a devolução de valores pagos a mais.
Peça a negativa por escrito (é seu direito) e guarde protocolos, pedidos médicos e laudos. Com esses documentos, a análise mostra se a negativa é legal ou não. Em urgências, o caso pode ser levado ao Judiciário com pedido de liminar — decisões podem sair em horas ou dias, conforme o caso concreto.
Depende do caso concreto e do plantão judiciário, mas em situações de urgência comprovada (risco à saúde, tratamento em andamento) as decisões costumam ser rápidas — às vezes no mesmo dia. Por isso a documentação organizada faz tanta diferença.
Não. Todo o atendimento pode ser feito a distância — WhatsApp, telefone ou vídeo — com envio de documentos por foto. O escritório fica em Colatina/ES e atende clientes em todo o Brasil.
Envie a negativa ou o boleto do reajuste pelo WhatsApp. Você recebe, no mesmo dia útil, uma leitura clara do que dá pra fazer no seu caso — sem compromisso.
Falar agora no WhatsApp